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    Sobre o SciELO

    Critérios para admissão e permanência de periódicos na Coleção SciELO

    Critérios SciELO: critérios, política e procedimentos para a admissão e a permanência de periódicos científicos na Coleção SciELO

    Versão dezembro de 2010

     

    1. Introdução

    Este documento descreve os critérios, políticas e procedimentos de avaliação de periódicos científicos, adotados pelo Programa SciELO para a admissão e permanência de títulos nas coleções nacionais e temáticas da Rede SciELO.

    O objetivo do documento é orientar o fortalecimento e desenvolvimento continuado do caráter científico das coleções nacionais e temáticas como um todo e dos periódicos que publica individualmente, de acordo com os padrões internacionais de indexação, publicação e avaliação de periódicos de qualidade.

    Os critérios para avaliação, indexação e permanência de periódicos nas coleções SciELO, assim como a política e os procedimentos para a sua aplicação, foram discutidos originalmente no Seminário sobre Critérios de Avaliação e Seleção de Periódicos Científicos, realizado em abril de 1999 na FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, e aprovados para a sua adoção no Projeto SciELO. Desde então, o documento é atualizado periodicamente de modo a acompanhar a evolução das coleções SciELO.

    À medida que o Projeto SciELO se estenda para outros países da América Latina, espera-se um enriquecimento e uma generalização progressivos dos critérios, com vistas ao estabelecimento de critérios únicos para a admissão e permanência de periódicos científicos nas coleções da Rede SciELO.

     

    2. Objetivos dos critérios SciELO

    Os Critérios SciELO são definidos no contexto do Projeto e do Programa SciELO liderado pela FAPESP, com o apoio do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a cooperação técnica da BIREME/OPAS/OMS. O objetivo do SciELO é contribuir para o desenvolvimento da pesquisa científica por meio do aperfeiçoamento e da ampliação dos meios, infraestruturas e capacidades de disseminação, publicação e avaliação dos seus resultados, fazendo uso da publicação online em acesso aberto.

    O SciELO busca aumentar, de modo sistemático e sustentável a visibilidade, acessibilidade, qualidade, credibilidade, uso e impacto nacional e internacional da publicação científica dos países em desenvolvimento, por meio da publicação integrada na Web de coleções nacionais, regionais, globais ou temáticas de periódicos científicos. O SciELO promove e coordena o desenvolvimento e operação das coleções nacionais e temáticas, por meio da Rede SciELO, de modo a assegurar a adoção e obediência aos mesmos princípios, objetivos, metodologias e tecnologias.

    A consecução dos objetivos do SciELO requer o aperfeiçoamento continuado da comunicação científica nacional em todos os seus aspectos por meio do desenvolvimento de uma coleção de referência de periódicos científicos de qualidade com referências internacionais. Nesse sentido, a manutenção e atualização dos critérios de avaliação de periódicos, assim como das políticas e procedimentos para sua aplicação, constituem uma linha de ação fundamental do Programa SciELO. Em resumo, os Critérios SciELO tem por objetivo:

    a. Desenvolver e fortalecer o caráter e a qualidade científica das coleções SciELO;
    b. Definir os fundamentos para a avaliação do caráter e qualidade científica de periódicos para determinar a sua admissão, indexação e publicação no SciELO;
    c. Acompanhar o desempenho dos periódicos incluídos na Rede SciELO para efeito de determinar a sua permanência nas respectivas coleções nacionais e temáticas;
    d. Acompanhar e avaliar os indicadores de desempenho das coleções SciELO e fazer recomendações para o seu aperfeiçoamento; e
    e. Servir de referência para o desenvolvimento das coleções SciELO.

    O conteúdo e a aplicação dos Critérios SciELO deverão balizar o caráter científico do Programa SciELO e das coleções nacionais e temáticas da Rede SciELO.

     

    3. O Comitê Consultivo SciELO

    O Comitê Consultivo tem por objetivo, com base no estabelecido neste documento, analisar, discutir e propor recomendações nas seguintes áreas temáticas e linhas de ação:

    a. O aperfeiçoamento do caráter científico da coleções SciELO como um todo e dos periódicos individualmente;
    b. A inclusão de novos periódicos na coleções;
    c. A exclusão de periódicos da coleções;
    d. A avaliação periódica do desempenho das coleções SciELO como um todo e dos periódicos, individualmente, com base nas estatísticas e indicadores bibliométricos de uso e impacto;
    e. A atualização dos critérios de avaliação para a admissão e a permanência de periódicos nas coleções SciELO; e
    f. A definição e o aperfeiçoamento do funcionamento do Comitê, de modo a cumprir eficientemente os objetivos anteriores.

    Os Comitês Consultivos operam no âmbito das coleções nacionais e temáticas e são constituídos por cientistas editores em representação do conjunto dos editores dos periódicos SciELO e representantes de instituições de fomento à pesquisa e comunicação científica.

     

    4. Escopo das Coleções SciELO

    As coleções SciELO indexam e disponibilizam online e em acesso aberto textos completos de periódicos científicos de todas as áreas do conhecimento que publicam, predominantemente, artigos inéditos resultantes de pesquisa científica original e que utilizam o procedimento de avaliação por pares do conteúdo e relevância dos artigos.

    Os textos dos periódicos podem estar escritos nos idiomas português, espanhol e inglês.

    Para a indexação e publicação nas coleções SciELO, não é necessária a publicação no formato impresso.

    Não serão incluídos nas coleções SciELO periódicos que pratiquem embargo, adiando a publicação de novos números.

     

    5. Critérios SciELO para admissão de periódicos na Coleção

    5.1. Critérios para admissão automática

    O desenvolvimento inicial de uma coleção SciELO pode se basear na admissão automática de periódicos, a partir da aplicação de critérios predefinidos, como a indexação nos seguintes  índices internacionais, tais como Web of Science, MEDLINE/PubMed e PsycInfo.

    Cabe aos Comitês Consultivos das coleções SciELO a modificação desta lista de índices internacionais.

    A permanência dos periódicos deste grupo nas coleções SciELO é determinada com base nos indicadores de desempenho definidos no item 6.

    5.2. Critérios de avaliação de periódicos para admissão nas coleções SciELO

    O ingresso de um periódico científico nas coleções SciELO é determinado, exclusivamente, por decisão do Comitê Consultivo, com base na aplicação dos critérios, conforme se define a continuação.

    5.2.1. Caráter científico

    Os periódicos devem publicar predominantemente artigos originais, entendidos como artigos inéditos de pesquisa científica original em suas áreas específicas. Os periódicos podem incluir outros tipos de contribuições, como artigos de revisão, ensaios, comunicações, resenhas e estudos de caso, que não serão contabilizados como artigos originais.

    O Comitê Consultivo poderá solicitar a opinião de revisores para verificar a predominância de contribuições originais.

    5.2.2. Arbitragem por pares

    A revisão dos manuscritos submetidos a um periódico SciELO deve ser realizada por pares cujos pareceres apoiam os editores dos periódicos no processo de aprovação ou rejeição.

    O periódico deve especificar formalmente qual o procedimento seguido para a avaliação de um manuscrito e a sua aprovação ou rejeição. O processo de arbitragem deve ser documentado. É obrigatória a indicação, nos artigos, das principais datas do processo de arbitragem, incluindo as datas de recebimento e de aprovação.

    O Comitê Consultivo poderá solicitar ao editor, esclarecimentos sobre o procedimento de revisão por pares adotado pelo periódico.

    5.2.3. Conselho editorial

    Os integrantes do conselho editorial devem ser cientistas e especialistas reconhecidos na área de conhecimento do periódico, de origem nacional e internacional, com afiliação institucional devidamente identificada na publicação.

    No momento da submissão ao SciELO, deve-se especificar o desempenho factual dos editores e dos assessores ad hoc, com dados numéricos que deixem clara esta atuação.

    Periódicos que possuem um conselho editorial com integrantes ligados predominantemente a uma instituição ou a uma região geográfica não serão admitidos. 

    5.2.4. Periodicidade

    A periodicidade, incluindo o número de artigos publicados por ano, é um indicador do fluxo da produção científica e os valores de referência dependem da área temática na qual o periódico é classificado. É também um indicador relacionado com a oportunidade e velocidade da comunicação.

    A tabela a seguir indica, para cada grande área temática, a periodicidade mínima e a periodicidade desejada, bem como o número mínimo e desejado de artigos por ano:

    Área temática

    Periodicidade*

    Número de artigos por ano

    mínima

    desejada

    mínimo

    desejado

    Agrárias e Exatas

    trimestral

    bimestral

    40

    48

    Biológicas

    trimestral

    bimestral

    60

    72

    Humanas

    semestral

    quadrimestral

    18

    24

    Linguística, Letras e Artes

    semestral

    semestral

    12

    18

    *sem prejuízo de maior frequência de periodicidade ou número de artigos por ano.

    5.2.5. Tempo de existência

    O periódico deve ter, pelo menos, quatro números publicados para ser considerado no processo de seleção das coleções SciELO. 

    5.2.6. Pontualidade

    A publicação deve ser pontual, de acordo com a respectiva periodicidade. Periódicos que apresentem dois ou mais fascículos em atraso não serão considerados no processo de avaliação da Coleção SciELO.

    5.2.7. Resumo, palavras-chave e título em inglês

    Os artigos devem conter título, resumo e palavras-chave no idioma original do texto do artigo e no idioma inglês, quando este não for o idioma original.

    A qualidade do idioma utilizado nos textos é também considerada na avaliação.

    5.2.8. Normalização bibliográfica

    O periódico deve especificar a(s) norma(s) seguida(s) para a apresentação e estruturação dos textos e para a apresentação de referências bibliográficas e descritores, de modo que seja possível avaliar a obediência às normas indicadas.

    Embora se recomende a adoção de uma norma para as referências bibliográficas - tal como ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, APA - American Psychological Association, International Committee of Medical Journal Editors (Norma Vancouver), ISO - International Organization for Standardization - serão aceitas outras normas, desde que esteja claramente indicado o formato bibliográfico a ser obedecido pelos autores. 

    5.2.9. Afiliação de autores

    Os artigos devem conter informação completa sobre a afiliação dos autores, incluindo o nome da instituição, cidade, estado e país. A afiliação deve guardar uniformidade em todos os artigos e recomenda-se que aquelas que se referem às instituições nacionais sejam na língua original do país.

    Periódicos que publicam artigos provenientes, em sua maior parte, de uma única instituição ou região geográfica não serão admitidos.

    5.2.10. Citações recebidas

    O periódico deverá apresentar um índice de citações compatível com periódicos da mesma área, que será verificado a partir das citações recebidas de artigos publicados em periódicos SciELO. Na análise das citações, será considerado o nível de autocitação no contexto da área temática do periódico.

    5.2.11. Política de direitos autorais

    O SciELO adota a licença do tipo Creative Commons em suas coleções.

    A licença padrão é do tipo 'atribuição - uso não-comercial', também conhecida por BY-NC. Por meio dessa licença, o usuário final poderá copiar, distribuir, exibir, executar, bem como criar obras derivadas, vedada a finalidade comercial, sob a condição de dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.

    A adoção do Creative Commons formaliza a publicação em acesso aberto no SciELO. Estimula-se a adoção da licença Creative Commons do tipo 'atribuição', também conhecida por BY, em sintonia com o movimento de acesso aberto.

    Instruções referentes ao Creative Commons podem ser obtidas no seguinte link: www.creativecommons.org (homepage oficial). 

    5.2.12. Registro de ensaios clínicos

    Os periódicos das coleções SciELO que publicam resultados de ensaios clínicos (clinical trials) devem incluir nas instruções aos autores a recomendação para registro prévio dos ensaios publicados. Devem exigir também o respectivo número de identificação como condição para aceitação dos manuscritos.

    5.2.13. Registro de depósito de material biológico de referência e de sequências de DNA

    Os periódicos das coleções SciELO que publicam resultados sobre ensaios com organismos vivos como fungos, bactérias, plantas etc., devem incluir nas instruções aos autores a recomendação para registro e depósito prévio de material de referência (vouchers) em coleções registradas e de acesso público e passem a exigir o respectivo número de identificação como condição para aceitação dos manuscritos.

    O mesmo procedimento deve ser exigido em relação ao depósito de sequências de DNA em bancos de dados habilitados.

    5.3. Avaliação de periódicos por área temática

    O Comitê Consultivo poderá decidir pela avaliação conjunta dos periódicos de uma determinada área temática com o objetivo de analisar o desempenho relativo destes como suporte para a decisão de indexação nas coleções SciELO.

    O processo de avaliação de periódicos por área temática implementa uma Coleção SciELO de Trabalho com, pelo menos, quatro números de cada título. Com base no desempenho baseado em indicadores bibliométricos calculados a partir da coleção de trabalho e dos indicadores de uma coleção SciELO, o Comitê Consultivo delibera sobe a formação da coleção núcleo da área temática.

    Os periódicos que eventualmente não são aprovados para ingresso na coleção núcleo poderão submeter sem restrição ou prejuízo para avaliação de ingresso no SciELO.

    6. Critérios de avaliação de desempenho para permanência na SciELO

    Em princípio, todos os indicadores adotados para a avaliação de títulos de periódicos para admissão nas coleções SciELO aplicam-se também na avaliação da sua permanência.

    O cumprimento das recomendações de melhoramentos apresentadas no parecer de admissão do periódico e aceitas pelo editor responsável é considerado também como indicador para a sua permanência na coleção.

    Os seguintes (itens de 6.1 a 6.3) são indicadores específicos da avaliação de desempenho utilizados para avaliar a permanência de periódicos nas coleções SciELO.

    6.1. Pontualidade no envio dos arquivos

    A pontualidade de publicação online é medida pela chegada dos arquivos de um número na Unidade SciELO, que deve seguir pontualmente a periodicidade adotada pelo periódico.

    A Unidade SciELO informa ao Comitê Consultivo de modo sistemático a ocorrência de atrasos no envio dos arquivos.

    Os periódicos que apresentam impontualidade devem ser analisados pelos Comitês Consultivos das coleções SciELO e são passíveis de receber advertência e/ ou exclusão da Coleção.

    6.2. Indicador de uso do periódico

    O uso do periódico é medido pela evolução mensal do número de downloads de artigos.

    Se o uso do periódico é sistematicamente baixo e/ou decrescente quando comparado a periódicos da mesma área, a permanência do periódico na coleção é avaliada pelo Comitê Consultivo, o qual deverá emitir parecer para que se estudem as causas e possíveis soluções ou propor a exclusão do título da Coleção.

    6.3. Indicador de impacto

    O indicador de impacto de cada periódico, medido com base nas citações que recebeu, é avaliado, sempre que possível, em conjunto com os periódicos da mesma área.

    O aumento no fator de impacto ou a sua estabilização na distribuição relativa dos periódicos da mesma área são considerados resultados de desempenho positivo e, portanto, garantem a permanência do título na Coleção.

    Na avaliação dos valores do fator de impacto no desempenho dos periódicos, o Comitê Consultivo analisará também a porcentagem de autocitação. Elevados índices de autocitação são prejudiciais à avaliação do periódico e o Comitê Consultivo poderá solicitar esclarecimentos ao editor responsável, emitir advertência e decidir pela exclusão do periódico do SciELO.

    7. Parecer do processo de exclusão de títulos

    No caso de apuração de resultados desfavoráveis na avaliação de desempenho, o periódico recebe uma notificação dos aspectos a serem melhorados, que deverão ser atendidos no prazo estabelecido pelo Comitê Consultivo.

    A exclusão de um periódico de uma coleção SciELO é efetivada após parecer do Comitê Consultivo e será comunicada publicamente nos resultados das reuniões do Comitê Consultivo.

    A exclusão de um periódico de uma coleção SciELO não afeta a disponibilidade da publicação dos números já publicados.

    8. Recursos

    O editor responsável do periódico poderá apresentar a qualquer tempo recurso sobre a decisão do Comitê Consultivo, nos casos de não admissão, nas restrições para sua admissão, nas advertências e exclusão de uma coleção SciELO.

    Os recursos serão examinados pelo Comitê Consultivo, que poderá tomar as seguintes decisões:

    a. Manter a decisão que motivou o recurso;
    b. Manter parte da decisão que motivou o recurso;
    c. Solicitar informação adicional ao editor responsável;
    d. Solicitar que o periódico seja reavaliado com o apoio de especialistas na área; e
    e. Aceitar o recurso.

    O parecer do Comitê Consultivo será comunicado ao editor do periódico. Todas as decisões do Comitê que alterem a composição ou desenvolvimento da Coleção serão comunicadas publicamente nos resultados das reuniões do Comitê Consultivo.

    9. Readmissão

    Os periódicos excluídos de uma coleção SciELO poderão ser readmitidos por decisão do Comitê Consultivo sempre que voltarem a cumprir os critérios de inclusão ou permanência na coleção. A readmissão será avaliada pelo Comitê Consultivo, conforme descrito nos itens 5.2 e 5.3.

    A readmissão não será efetivada imediatamente após a exclusão de um título da Coleção. Para ser reavaliado, o periódico deve demonstrar que cumpre novamente os critérios em, pelo menos, quatro números consecutivos ou um ano.

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