(Atualizado: 04/07/2019)

A Rede SciELO provê Acesso Aberto (AA) aos conteúdos de periódicos científicos. Os periódicos são organizados em coleções nacionais e temáticas. Cada coleção é gerida por uma organização científica reconhecida nacionalmente. A seleção de periódicos a ser indexados ou descontinuados em cada coleção é de inteira responsabilidade da gestão de cada coleção usualmente com o apoio de um comitê assessor científico.

O conteúdo dos periódicos compreende artigos de pesquisa, artigos de revisão, comunicações relacionadas à pesquisa, estudos de caso, editoriais e outros tipos de texto que são geralmente identificados como documentos dos quais a seleção e publicação são de inteira responsabilidade dos periódicos. SciELO não assume responsabilidade alguma sobre os conteúdos dos documentos.

A formalização do Acesso Aberto nos níveis de coleção, periódico e documento é realizada por meio da especificação de uma atribuição de acesso do sistema Creative Commons (CC) que promove o reuso e distribuição dos artigos indexados em suas coleções.

A licença CC-BY é adotada pelos Critérios SciELO de indexação como o padrão de atribuição de AA desde 2015. Periódicos indexados antes de 2015 podem manter sua licença original porém são solicitados a adotar CC-BY para fazer uso de todos os serviços de interoperabilidade e disseminação do SciELO. Periódicos indexados após 2015 devem adotar a licença CC-BY.

De acordo com as definições do Creative Commons, a licença CC-BY 4.0 “permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.” (https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR, 22 April 2019)

Para mais informação sobre licenças Creative Commons, ver em inglês – https://creativecommons.org/licenses/?lang=en e  https://pt.wikipedia.org/wiki/Licen%C3%A7as_Creative_Commons, e, em português – https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR e https://pt.wikipedia.org/wiki/Licen%C3%A7as_Creative_Commons